1. Informações sobre o responsável pelo tratamento dos dados hospedados na página oficial do GRUPO QARACTER, na rede social.
De acordo com o dever de informação estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril (GDPR) e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), a Qaracter Tecnología y Operaciones S.L.U, Qaracter Financial Holding S.L, e 2C Casado Consulting S.L doravante denominados Coresponsáveis, desejam informar os usuários desta rede social sobre a política de tratamento e proteção de dados pessoais daqueles que acessam e utilizam voluntariamente a página oficial dos CORESPONSÁVEIS. O acesso e uso por parte do usuário desta página oficial dos CORESPONSÁVEIS implica na expressa aceitação desta política de privacidade e no consentimento para o tratamento de seus dados pessoais conforme previsto na mesma.
2. Dados de menores de idade ou incapazes
O acesso e registro nesta rede social são proibidos para menores de catorze (14) anos. Portanto, também é proibido o acesso e uso por parte de menores de catorze (14) anos à página oficial dos CORESPONSÁVEIS. Caso o usuário seja incapaz, os CORESPONSÁVEIS advertem que será necessária a assistência consentida pelo responsável legal ou tutor do usuário, ou seu representante legal, para o acesso e uso desta página oficial dos CORESPONSÁVEIS. Estes ficarão expressamente isentos de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso da página oficial por menores e incapazes, sendo tal responsabilidade dos representantes legais em cada caso.
3. Identificação da razão social do responsável pelo arquivo
O usuário é informado de que os CORESPONSÁVEIS, com sede em Paseo de la Castellana, 95 - 15 28046 Madrid (Madri), são os responsáveis pelos arquivos e tratamentos nos quais são coletados e armazenados os dados pessoais do usuário, como resultado do registro e uso da página oficial dos CORESPONSÁVEIS nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos de responsabilidade da entidade titular da rede social na qual se encontra nossa página oficial.
4. Finalidades para as quais são destinados os dados pessoais, informações e consentimento
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário aos CORESPONSÁVEIS, por meio de sua página oficial, farão parte de um tratamento de dados de responsabilidade dos CORESPONSÁVEIS, com o objetivo de fornecer informações sobre os CORESPONSÁVEIS, por e-mail, fax, SMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrônico ou físico, presente ou futuro, que permita a realização de comunicações comerciais, envio de newsletter para os usuários inscritos, troca de informações com os CORESPONSÁVEIS e outros usuários, e estabelecimento de comunicação com terceiros. O usuário é livre para usar a página oficial dos CORESPONSÁVEIS nesta rede social, portanto, se o usuário não concordar com o tratamento de seus dados para esses fins, não deve usá-la nem fornecer seus dados pessoais. Através desta página oficial dos CORESPONSÁVEIS, o usuário pode compartilhar textos, fotos, vídeos e outros tipos de informações e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto a esta política quanto às Normas e Condições da Plataforma. O usuário será responsável por garantir que todo o conteúdo que publicar esteja em conformidade com a legislação vigente, com esta política e com as Normas da Plataforma. O usuário só pode publicar nesta página oficial dos CORESPONSÁVEIS dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos dos quais seja proprietário ou para os quais tenha autorização de terceiros. Os CORESPONSÁVEIS têm o direito de remover desta página oficial, de forma unilateral e sem aviso prévio ou autorização do usuário, qualquer conteúdo publicado pelo usuário quando este violar a legislação vigente, as regras estabelecidas nesta política e as Normas da Plataforma.
5. Identificação dos destinatários para os quais os CORESPONSÁVEIS têm prevista a realização de transferências ou comunicações de dados
O usuário é avisado de que todas as informações e conteúdos que publicar na página oficial dos CORESPONSÁVEIS na rede social podem ser conhecidos pelos demais usuários da página oficial e da plataforma de rede social. Portanto, todas as informações e conteúdos publicados pelo usuário na página oficial dos CORESPONSÁVEIS nesta rede social serão objeto de comunicação aos demais usuários devido à própria natureza do serviço. Os CORESPONSÁVEIS têm previstas apenas transferências ou comunicações de dados que, de acordo com a legislação vigente, devem ser feitas a juízes, tribunais, autoridades públicas e autoridades competentes de natureza administrativa.
6. Outros terceiros prestadores de serviços
Os CORESPONSÁVEIS alertam o usuário de que essas entidades são responsáveis apenas e garantem a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados de acordo com esta política, em relação aos dados pessoais coletados do usuário por meio desta página oficial nesta rede social, sem qualquer tipo de responsabilidade em relação aos tratamentos e usos posteriores dos dados pessoais que possam ser feitos tanto pelo titular da rede social quanto por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que possam ter acesso a tais dados devido à prestação de seus serviços ou ao exercício de sua atividade, terceiros que estabeleçam hiperlinks para a rede social, ou para aqueles responsáveis aos quais os CORESPONSÁVEIS enviam os usuários inscritos nesta página oficial por meio de hiperlinks.
7. Qualidade dos dados
Os CORESPONSÁVEIS alertam o usuário de que, exceto na presença de uma representação legalmente constituída, nenhum usuário pode usar a identidade de outra pessoa e comunicar seus dados pessoais. Portanto, o usuário deve sempre ter em mente que só pode fornecer dados pessoais correspondentes à sua própria identidade, que sejam adequados, pertinentes, atuais, precisos e verdadeiros. Em qualquer caso, o usuário deve respeitar a privacidade de terceiros, sejam eles usuários ou não da rede social ou da página oficial dos CORESPONSÁVEIS na mesma.
8. Direitos do Interessado:
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito de acesso, retificação, portabilidade e exclusão de seus dados, e de limitação ou oposição ao seu tratamento.
- Direito de apresentar uma reclamação perante a Autoridade de Controle (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está em conformidade com a legislação vigente.
9. Outras informações de interesse
Os CORESPONSÁVEIS podem modificar e/ou substituir a qualquer momento esta política, que, conforme o caso, substituirá, complementará e/ou modificará a atualmente publicada aqui. Portanto, o usuário deve acessá-la periodicamente para se manter atualizado. O usuário pode entrar em contato com os CORESPONSÁVEIS por meio do serviço de mensagens internas da rede social. Da mesma forma, o usuário pode consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para o seu uso.